Objetivos do mutirão de conciliação
A população de Caxias está se beneficiando de atendimentos jurídicos gratuitos oferecidos por meio de um mutirão de conciliação promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), em parceria com a Defensoria Pública e a Prefeitura de Caxias. O objetivo principal dessa ação é aproximar os serviços da Justiça da população, facilitando a resolução de conflitos por meio do diálogo e da construção de acordos entre as partes envolvidas.
Realizada nos dias 15 e 16 de outubro, a Conciliação Itinerante está disponível das 8h às 17h na Praça do Pantheon. A proposta é coordenada pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão e está inserida nas ações de incentivo à conciliação do Poder Judiciário.
Atendimentos e serviços oferecidos
Os atendimentos no mutirão de conciliação abrangem uma variedade de questões jurídicas, nas quais as partes podem buscar soluções consensuais e evitar o prolongamento de processos judiciais. Entre os serviços oferecidos estão o divórcio consensual, o reconhecimento ou dissolução de união estável, a regulamentação de guarda e a renegociação de dívidas, além de atendimento para registro público, como a solicitação de segunda via de certidão.
A Defensoria Pública tem um papel fundamental nesse processo, ajudando a realizar encaminhamentos para soluções consensuais, antes mesmo da formalização de processos judiciais. Os atendimentos estão direcionados tanto para demandas que ainda não geraram processo, quanto para aquelas que já estão em trâmite, mas que podem ser resolvidas por meio de acordos.
A realização deste mutirão é uma oportunidade importante para os cidadãos, especialmente para aqueles que enfrentam dificuldades financeiras e não podem custear um advogado. A participação ativa da comunidade é crucial para fortalecer a cultura da conciliação e promover a pacificação social, permitindo que os envolvidos busquem autônoma e coletivamente uma solução justa para seus conflitos.
