Expediente do MPF no Maranhão será suspenso em 20 de novembro

O Ministério Público Federal (MPF) não terá expediente nas unidades do Maranhão em 20 de novembro de 2026, uma sexta-feira. A suspensão ocorre por causa do feriado nacional do Dia de Zumbi e da Consciência Negra.

Segundo o MPF, a interrupção das atividades está relacionada ao calendário de feriados observado pela instituição no estado. A data também consta da Portaria PRMA nº 04, de 15 de janeiro de 2026.

A medida alcança as unidades do MPF em São Luís, Bacabal, Caxias, Imperatriz e Balsas. São abrangidas a Procuradoria da República no Maranhão e as Procuradorias da República nos Municípios, além do escritório de representação em Balsas.

expediente do MPF no Maranhão

A comunicação do MPF informa que o feriado suspende o funcionamento das unidades em todo o Maranhão. A notícia detalha quais locais são afetados e a norma que estabelece o calendário institucional de 2026.

Unidades do MPF afetadas pela suspensão

Na capital, a unidade alcançada é a Procuradoria da República no Maranhão (PR/MA), sediada em São Luís. A suspensão também se aplica às estruturas municipais do órgão no estado.



As Procuradorias da República nos Municípios (PRMs) abrangidas ficam em Bacabal, Caxias e Imperatriz. Esses escritórios integram a relação de unidades mencionada pelo MPF.

Em Balsas, a medida inclui o Escritório de Representação do MPF. A comunicação institucional reúne essa representação e as procuradorias da capital e dos municípios entre os locais sem atendimento presencial na data do feriado.

Feriado nacional e calendário do MPF em 2026

O Dia de Zumbi e da Consciência Negra é o motivo indicado para a suspensão do funcionamento. A data integra o calendário observado pelo Ministério Público Federal no Maranhão em 2026.

Conforme a Portaria PRMA nº 04, de 15 de janeiro de 2026, o calendário institucional contempla feriados nacionais, estaduais e municipais. A norma também estabelece os pontos facultativos aplicáveis às unidades do MPF no estado.

A portaria serve de referência para o funcionamento das unidades maranhenses ao longo de 2026. Segundo o MPF, a previsão relativa ao feriado nacional abrange as estruturas da instituição no estado, sem indicação de exceções na comunicação.



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