A ação Caxias Sem Barreiras – Garantindo direitos, promovendo a cidadania foi realizada em 16 de outubro de 2026, em Caxias, no Maranhão. A iniciativa abordou o acesso a direitos e a conscientização sobre acessibilidade e vagas reservadas.
Segundo a Prefeitura de Caxias, a programação foi organizada pela Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana. A atividade reuniu serviços de orientação e ações de conscientização.
Pessoas idosas, pessoas com deficiência e gestantes a partir da 20ª semana estão entre os públicos que podem solicitar credencial de estacionamento, conforme os critérios informados pela prefeitura. No mesmo contexto, uma equipe da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Iluminação Pública acompanhou uma vistoria na Rua Aarão Reis.
A iniciativa também chamou atenção para o respeito às vagas reservadas e para a acessibilidade no Centro de Caxias. A prefeitura informou que a ação tratou tanto da emissão de credenciais quanto das condições de circulação nas calçadas.
Credenciais de estacionamento e critérios para solicitação
Na ação Caxias Sem Barreiras, foram prestadas orientações e emitidas credenciais de estacionamento. Segundo Rocha, agente de trânsito, a iniciativa reuniu a oferta do documento e uma mensagem de conscientização; a credencial identifica quem tem direito às vagas reservadas.
Para pessoas idosas, a solicitação exige cópias do RG e do CPF, além de comprovante de residência. A documentação deve ser entregue com o formulário devidamente preenchido.
Pessoas com deficiência precisam apresentar cópias do RG e do CPF, comprovante de residência e laudo médico com o respectivo CID. O formulário preenchido também deve acompanhar os documentos.
Gestantes a partir da 20ª semana precisam apresentar cópias do RG e do CPF, comprovante de residência e laudo médico, além do formulário preenchido. Quem não participou da atividade pode solicitar a credencial na Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Mobilidade Urbana, na Avenida Pirajá, s/n, bairro Pirajá; o atendimento ocorre de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
Vistoria em calçadas e conscientização sobre acessibilidade
Uma equipe da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Iluminação Pública acompanhou uma vistoria nas calçadas da Rua Aarão Reis. A equipe identificou situações que precisam de intervenções para permitir o acesso de pessoas com deficiência.
Mateus Araújo, integrante da Equipe de Apoio de Arquitetura da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Iluminação Pública, explicou que a ação buscou conscientizar sobre a acessibilidade no Centro e a adequação dos comerciantes às normas. Ele informou que a Secretaria Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência pretende propor que Obras apresente projetos aos lojistas, para apoiar as adaptações nos estabelecimentos.
O secretário municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Jerônimo Cavalcante, afirmou que a parceria entre as secretarias busca promover a acessibilidade e construir uma cidade mais inclusiva. A ação também chamou atenção para a responsabilidade coletiva de respeitar as vagas reservadas.
Marcele Rocha, atendida durante a atividade, relatou que estava solicitando sua credencial de idosa e destacou a necessidade de respeitar as vagas destinadas a pessoas idosas e com deficiência. A prefeitura relacionou esse respeito às condições de mobilidade, segurança e autonomia de quem precisa utilizar esses espaços.
