Agenda da Conciliação Itinerante
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) realizará a próxima edição do Programa Conciliação Itinerante nas cidades de Timon e Caxias, nos dias 13 a 16 de outubro de 2026. O evento ocorrerá em dois locais distintos: em Timon, nos dias 13 e 14 de outubro, das 8h às 17h, no Cocais Shopping; e em Caxias, nos dias 15 e 16 de outubro, também das 8h às 17h, na Praça do Pantheon.
O objetivo do programa é facilitar o acesso da população à justiça, promovendo a cultura da conciliação e oferecendo soluções consensuais para conflitos, sejam eles pré-processuais ou processuais. O atendimento será realizado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec).
Serviços oferecidos
Durante a Conciliação Itinerante, a população poderá contar com uma série de serviços gratuitos que incluem:
- Divórcio consensual;
- Reconhecimento ou dissolução de união estável;
- Reconhecimento espontâneo de paternidade;
- Coleta de DNA para investigação de paternidade;
- Pensão alimentícia;
- Regulamentação de guarda;
- Renegociação de dívidas;
- Outros serviços de natureza consensual.
Como realizar agendamento
O agendamento para participar do Programa Conciliação Itinerante pode ser realizado de forma prévia através do WhatsApp do Nupemec, pelo número (98) 2055-2283, ou por meio de um formulário disponível no site do TJMA. Os interessados também têm a opção de agendar o atendimento presencialmente no local, onde haverá suporte para a realização dos atendimentos.
