A atualização dos planos municipais de resíduos sólidos e saneamento básico foi tema de reunião no Gabinete da Prefeitura de Caxias. Segundo a prefeitura, uma comissão de secretários municipais vai coordenar o trabalho.
A pauta está ligada à implantação do Aterro Sanitário de Caxias. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA) autorizou a Licença de Instalação do equipamento, e a atualização do plano de resíduos é uma das condicionantes do licenciamento.
O encontro ocorreu em 12 de novembro de 2026 e reuniu integrantes da comissão designada pelo prefeito Gentil Neto. As informações foram apresentadas por Vidigal Torres, secretário de Planejamento, e Zé Miguel, presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos.
A revisão envolve instrumentos de planejamento para os serviços de saneamento e a gestão dos resíduos no município. A prefeitura também relaciona o processo à implantação do aterro e ao encerramento do lixão do Teso Duro.
Comissão municipal vai coordenar a revisão dos planos
Vidigal Torres, secretário de Planejamento, explicou que a comissão reúne diferentes secretarias para definir diretrizes para os planos de resíduos sólidos e saneamento básico. Segundo ele, um representante da empresa responsável e um engenheiro também estavam em Caxias para dar início às atividades relacionadas ao aterro.
A revisão abrange o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos e o Plano Municipal de Saneamento Básico. De acordo com Torres, a elaboração dos documentos é uma das condições para a obtenção da Licença de Operação do aterro.
Zé Miguel, presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos, informou que alguns decretos já haviam sido preparados para viabilizar a revisão. Ele afirmou que a equipe municipal trabalhava na finalização desses atos para iniciar o processo.
Licença de instalação e implantação do aterro sanitário
Com a licença de instalação autorizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais, a equipe técnica da empresa foi mobilizada para vistoriar a área prevista para o equipamento. Zé Miguel informou que a implantação começaria com o desmatamento do terreno, etapa a ser precedida pela vistoria.
Vidigal Torres afirmou que a estrutura projetada deverá permitir a destinação adequada dos resíduos sólidos produzidos em Caxias. Segundo o secretário, o aterro será implantado de acordo com as normas aplicáveis.
Zé Miguel apontou o encerramento do lixão do Teso Duro como a questão mais imediata ligada à implantação. Em uma etapa mais ampla, explicou, o trabalho envolve a coleta e a destinação dos resíduos no município.
