O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Vice-Presidência e do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA), realizará rodas de conversa em Caxias e Timon nos dias 3 e 4 de dezembro. A programação inclui debates sobre temas jurídicos e cursos práticos de inteligência artificial.
Segundo o TJMA, a iniciativa integra as ações do CIJEMA para fortalecer o diálogo institucional e a troca de experiências. Os encontros também aproximam a discussão sobre precedentes qualificados da realidade das unidades judiciais.
As atividades ocorrerão nos auditórios dos fóruns das duas comarcas e terão mediação de juízes auxiliares da Comarca da Ilha de São Luís. A agenda prevê um encontro em Caxias e outro em Timon.

Os debates tratarão de gratuidade da justiça e de inviolabilidade do domicílio, busca e apreensão. De acordo com o TJMA, as atividades práticas de inteligência artificial serão voltadas a aplicações na rotina jurisdicional.
Roda de conversa em Caxias abordará gratuidade da justiça
Em Caxias, o debate terá como foco a gratuidade da justiça após a ADC 80, incluindo critérios de concessão, prova e aplicação dos precedentes. O encontro será mediado pelo juiz Raniel Barbosa, juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís.
A programação também prevê um curso prático sobre o uso de inteligência artificial em processos relacionados à gratuidade da justiça. Segundo o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a atividade apresentará conhecimentos e ferramentas aplicáveis à rotina jurisdicional.
As inscrições para a atividade em Caxias devem ser feitas por formulário. O curso prático complementará o debate sobre a análise dos pedidos de gratuidade e a aplicação dos precedentes.
Encontro em Timon discutirá inviolabilidade do domicílio e busca e apreensão
Em Timon, a conversa examinará a inviolabilidade do domicílio e a busca e apreensão à luz dos Temas 280 e 1.208 do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tema 1.163 do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O assunto será abordado com ênfase em fundamentos, prova e controle judicial.
A mediação ficará a cargo do juiz Rômulo Lago, juiz auxiliar da Comarca da Ilha de São Luís. A atividade integra a programação organizada pelo TJMA por meio da Vice-Presidência e do Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Maranhão (CIJEMA).
Assim como no encontro de Caxias, a programação de Timon inclui um curso prático de inteligência artificial, com aplicações voltadas à rotina jurisdicional. As inscrições para a roda de conversa devem ser realizadas por formulário.
Serviço
- Roda de conversa em Caxias: 3 de dezembro, às 14h30, no Auditório do Fórum da Comarca de Caxias. Entrada: inscrição por formulário.
- Roda de conversa em Timon: 4 de dezembro, às 9h, no Auditório do Fórum da Comarca de Timon. Entrada: inscrição por formulário.

